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1. Despacho SEAMOPTC nº 44-XII/92 / SEAMOPTC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Momeia para o cargo de directora de serviços do quadro de pessoal da SG-MOPTC a licenciada Maria de Lurdes Leite Silva Brito da Silva. Publication: 11 Jan. 1993 Availability: No copies available Actions:

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2. Despacho MOPTC nº 100-XII/92 de 28 de Dezembro / MOPTC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Requisita à Direcção-Geral da Indústria o engº Eurico Luis Cabral da Fonseca a fim de desempenhar funções de administrador na CN - Comunicações Nacionais. Publication: 11 Jan. 1993 Availability: No copies available Actions:

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3. Despacho MOPTC nº 102-XII/92 de 31 de Dezembro / MOPTC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: É nomeado vice-presidente da JAE o engº Eduardo Maria Rato Martins Zúquete. Publication: 15 Jan. 1993 Availability: No copies available Actions:

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4. Despacho MOPTC nº 103-XII/92 de 31 de Dezembro / MOPTC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: É exonerado o vice-presidente da JAE o engº Manuel Santinho Horta, por ir exercer as funções de vogal no conselho de administração dos CTT. Publication: 15 Jan. 1993 Availability: No copies available Actions:

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5. Despacho Conjunto A-73/92-XII de 11 de Janeiro / MOPTC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia como membros do conselho directivo do INH, o Dr. Jorge Lopes Cardoso de Andrade (Presidente) e os vogais engº João Pais de Vasconcelos e engº Hipólito António Pinto Ponce de Leão. Publication: 27 Jan. 1993 Availability: No copies available Actions:

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6. Despacho Conjunto nº A-7/93-XII de 31 Dezembro 92 / MARN

Legislação 1993-Actualidade Abstract: É exonerado do cargo de vogal da comissão instaladora do GATTEL o engº Eduardo Maria Rato Martins Zúquete por ir exercer funções de vice-presidente da JAE. Publication: 13 Fev. 1993 Availability: No copies available Actions:

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7. Decreto-Lei nº 53/93 / MOPTC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Cria um lugar de vice-presidente na Junta Autónoma de Estradas. Publication: 26 Fev. 1993 Availability: No copies available Actions:

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8. Despacho Conjunto nº A-9/93-XII de 2 de Fevereiro / MOPTC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Exonera das funções de presidente e vogal do conselho directivo do INH os licenciados José Manuel Nunes de Carvalho e João Paulo Sousa e Silva Zbysewski. Publication: 13 Mar. 1993 Availability: No copies available Actions:

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9. Despacho MOPTC nº 12-XII/93 de 1 de Março / MOPTC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Requisita à S.G. do MIE o licenciado Pedro José Pinto Homem e Sousa a fim de desempenhar funções no conselho de administração da TELECOM. Publication: 15 Mar. 1993 Availability: No copies available Actions:

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10. Despacho MOPTC nº 13-XII/93 de 1 de Março / MOPTC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Requisita à S.G. do MIE o licenciado Licínio de Jesus Agostinho a fim de desempenhar funções no conselho de administração da TELECOM. Publication: 15 Mar. 1993 Availability: No copies available Actions:

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11. Despacho MOPTC nº 18/93 de 8 de Março / MOPTC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia vice-presidente da JAE o engº Carlos Jorge Reis Leitão. Publication: 20 Mar. 1993 Availability: No copies available Actions:

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12. Despacho MOPTC nº 16-XII/93 de 10 de Fevereiro / MOPTC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia o vice-presidente (engº Francisco António Cardoso dos Reis) e um vogal (engº Carlos Alberto de Castro) do conselho directivo do GNFL. Publication: 20 Mar. 1993 Availability: No copies available Actions:

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13. Despacho MOPTC nº 15-XII/93 de 10 de Fevereiro / MOPTC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Exonera do cargo de vogal do conselho directivo do GNFL, para que foi nomeado pelo Desp. MOPTC nº 80/90 de 31-12 (DR 13, II, de 16-1-91), o engº António José Castanheira Lourenço. Publication: 20 Mar. 1993 Availability: No copies available Actions:

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14. Despacho SEOP nº 9-XII/93 de 27 de Maio / SEOP

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Exoneração do engº Manuel Madeira Serôdio do cargo de adjunto do gabinete do SEOP, por ter sido eleito vogal do conselho de administração do CCB - Centro Cultural de Belém - SGII, com efeitos a partir de 10-5-93. Publication: 12 Jun. 1993 Availability: No copies available Actions:

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15. Despacho Conjunto nº A-27/93-XII de 25 de Junho / MOPTC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Determina que o licenciado José de Sá Braamcamp Sobral seja autorizado a auferir uma remuneração adicional pelo exercício de funções de gestão na Soflusa em regime de acumulação com as funções de vogal do conselho de gerência da CP. Publication: 15 Jul. 1993 Availability: No copies available Actions:

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16. Resolução nº 20/93 (2ª Série) de 8 de Julho / PCM

Legislação 1993-Actualidade Abstract: 1-Exonera Joaquim Gomes Vitorino do cargo de vogal do conselho de gerência da CP 2-Nomeia Pedro João Dias Alves para presidente do conselho de gerência da CP, e Manuel Alcindo Antunes Frasquilho, Abel Fernando Vinagre e Silva, Armando Fonseca Mendes, José Casimiro dos Santos Espinha e Vasco Pinto de Sousa Coutinho para vogais do mesmo órgão. Publication: 16 Jul. 1993 Availability: No copies available Actions:

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17. Certificado / Conservatória do Registo Comercial

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Prestação de contas e designação do Conselho de Administração da Brisa: Presidente - Engº João Francisco Emauz de Vasconcelos Guimarães; Vice-Presidente - Vitor Correia Távora; Vogal executivo - Jean-Claude Jammes; Vogal - Artur José Moreira Pereira da Mota para o triénio 1993-1995. Publication: 25 Ago. 1993 Availability: No copies available Actions:

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18. Despacho Conjunto de 30 de Julho 93 / MOPTC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia o engº José Luis Catela Rangel de Lima presidente da JAE, em comissão de serviço. Publication: 9 Set. 1993 Availability: No copies available Actions:

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19. Certificado / Conservatória do Registo Comercial de Lisboa

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Alteração do pacto social da Marconi e cessação de funções de membro do conselho de administração de Luis Manuel Rego Todo-Bom e nomeação de Armando Manuel Salvador Mendes Madeira. Publication: 14 Set. 1993 Availability: No copies available Actions:

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20. Despacho Conjunto de 24 de Agosto / MOPTC

Legislação 1993-Actualidade Abstract: Nomeia o licenciado em engenharia Vasco Martins Costa director-geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais. Publication: 15 Out. 1993 Availability: No copies available Actions:

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