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Despacho SEAMOPTC nº 44-XII/92 / SEAMOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Momeia para o cargo de directora de serviços do quadro de pessoal da SG-MOPTC a licenciada Maria de Lurdes Leite Silva Brito da Silva.
Publication:
11 Jan. 1993
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2. |
Despacho MOPTC nº 100-XII/92 de 28 de Dezembro / MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Requisita à Direcção-Geral da Indústria o engº Eurico Luis Cabral da Fonseca a fim de desempenhar funções de administrador na CN - Comunicações Nacionais.
Publication:
11 Jan. 1993
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3. |
Despacho MOPTC nº 102-XII/92 de 31 de Dezembro / MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: É nomeado vice-presidente da JAE o engº Eduardo Maria Rato Martins Zúquete.
Publication:
15 Jan. 1993
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4. |
Despacho MOPTC nº 103-XII/92 de 31 de Dezembro / MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: É exonerado o vice-presidente da JAE o engº Manuel Santinho Horta, por ir exercer as funções de vogal no conselho de administração dos CTT.
Publication:
15 Jan. 1993
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5. |
Despacho Conjunto A-73/92-XII de 11 de Janeiro / MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia como membros do conselho directivo do INH, o Dr. Jorge Lopes Cardoso de Andrade (Presidente) e os vogais engº João Pais de Vasconcelos e engº Hipólito António Pinto Ponce de Leão.
Publication:
27 Jan. 1993
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6. |
Despacho Conjunto nº A-7/93-XII de 31 Dezembro 92 / MARN
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: É exonerado do cargo de vogal da comissão instaladora do GATTEL o engº Eduardo Maria Rato Martins Zúquete por ir exercer funções de vice-presidente da JAE.
Publication:
13 Fev. 1993
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7. |
Decreto-Lei nº 53/93 / MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Cria um lugar de vice-presidente na Junta Autónoma de Estradas.
Publication:
26 Fev. 1993
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8. |
Despacho Conjunto nº A-9/93-XII de 2 de Fevereiro / MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Exonera das funções de presidente e vogal do conselho directivo do INH os licenciados José Manuel Nunes de Carvalho e João Paulo Sousa e Silva Zbysewski.
Publication:
13 Mar. 1993
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9. |
Despacho MOPTC nº 12-XII/93 de 1 de Março / MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Requisita à S.G. do MIE o licenciado Pedro José Pinto Homem e Sousa a fim de desempenhar funções no conselho de administração da TELECOM.
Publication:
15 Mar. 1993
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10. |
Despacho MOPTC nº 13-XII/93 de 1 de Março / MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Requisita à S.G. do MIE o licenciado Licínio de Jesus Agostinho a fim de desempenhar funções no conselho de administração da TELECOM.
Publication:
15 Mar. 1993
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11. |
Despacho MOPTC nº 18/93 de 8 de Março / MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia vice-presidente da JAE o engº Carlos Jorge Reis Leitão.
Publication:
20 Mar. 1993
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12. |
Despacho MOPTC nº 16-XII/93 de 10 de Fevereiro / MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia o vice-presidente (engº Francisco António Cardoso dos Reis) e um vogal (engº Carlos Alberto de Castro) do conselho directivo do GNFL.
Publication:
20 Mar. 1993
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13. |
Despacho MOPTC nº 15-XII/93 de 10 de Fevereiro / MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Exonera do cargo de vogal do conselho directivo do GNFL, para que foi nomeado pelo Desp. MOPTC nº 80/90 de 31-12 (DR 13, II, de 16-1-91), o engº António José Castanheira Lourenço.
Publication:
20 Mar. 1993
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14. |
Despacho SEOP nº 9-XII/93 de 27 de Maio / SEOP
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Exoneração do engº Manuel Madeira Serôdio do cargo de adjunto do gabinete do SEOP, por ter sido eleito vogal do conselho de administração do CCB - Centro Cultural de Belém - SGII, com efeitos a partir de 10-5-93.
Publication:
12 Jun. 1993
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15. |
Despacho Conjunto nº A-27/93-XII de 25 de Junho / MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Determina que o licenciado José de Sá Braamcamp Sobral seja autorizado a auferir uma remuneração adicional pelo exercício de funções de gestão na Soflusa em regime de acumulação com as funções de vogal do conselho de gerência da CP.
Publication:
15 Jul. 1993
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16. |
Resolução nº 20/93 (2ª Série) de 8 de Julho / PCM
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: 1-Exonera Joaquim Gomes Vitorino do cargo de vogal do conselho de gerência da CP 2-Nomeia Pedro João Dias Alves para presidente do conselho de gerência da CP, e Manuel Alcindo Antunes Frasquilho, Abel Fernando Vinagre e Silva, Armando Fonseca Mendes, José Casimiro dos Santos Espinha e Vasco Pinto de Sousa Coutinho para vogais do mesmo órgão.
Publication:
16 Jul. 1993
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17. |
Certificado / Conservatória do Registo Comercial
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Prestação de contas e designação do Conselho de Administração da Brisa: Presidente - Engº João Francisco Emauz de Vasconcelos Guimarães; Vice-Presidente - Vitor Correia Távora; Vogal executivo - Jean-Claude Jammes; Vogal - Artur José Moreira Pereira da Mota para o triénio 1993-1995.
Publication:
25 Ago. 1993
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18. |
Despacho Conjunto de 30 de Julho 93 / MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia o engº José Luis Catela Rangel de Lima presidente da JAE, em comissão de serviço.
Publication:
9 Set. 1993
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19. |
Certificado / Conservatória do Registo Comercial de Lisboa
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Alteração do pacto social da Marconi e cessação de funções de membro do conselho de administração de Luis Manuel Rego Todo-Bom e nomeação de Armando Manuel Salvador Mendes Madeira.
Publication:
14 Set. 1993
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20. |
Despacho Conjunto de 24 de Agosto / MOPTC
Legislação 1993-Actualidade
Abstract: Nomeia o licenciado em engenharia Vasco Martins Costa director-geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Publication:
15 Out. 1993
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